Massacre de Curuguaty completa 2 anos

Em junho de 2012, o Paraguai viu ocorrer um dos maiores conflitos agrários do país nos últimos anos, resultando na morte de 11 campesinos e seis policiais. Logo em seguida, 14 campesinos foram presos, homens, mulheres e dois menores de 18 anos que estão há um ano detidos sem provas consistentes que possam incriminá-los pela morte dos policiais. Já em relação aos trabalhadores rurais assassinados, nenhuma pessoa foi acusada ou presa.

Um ano depois, o funcionário do Instituto Nacional de Desarollo Rural y de La Terra (Indert – instituição equivalente ao Incra no Brasil) Ignácio Vera denunciou uma série de irregularidades que vêm acontecendo em Marina Kue – assentamento sem-terra no município de Curuguaty –, local do massacre que chocou o Paraguai no ano passado. “Hoje, Marina Kue é usada para plantar maconha e fazer treinamento de grupos armados, além de um cemitério próprio”, denuncia.

O impasse pela terra segue sem resoluções consistentes. Famílias moram à beira da estrada e esperam uma resposta da Justiça. A militante do Movimento 15 de Junho [hiperlink: movimento social criado por jovens paraguaios para exigir respostas especificamente sobre o Caso Curuguaty] Cecília Vuyk também denuncia abusos cometidos pela polícia e pelo Ministério Público – também chamado de “Fiscalia” – da província de Canindejú (onde está localizado o município de Curuguaty).

Ignácio explica que, depois do Massacre, as 60 famílias que viviam no assentamento foram expulsas e a terra foi entregue à família Riquelme, tradicional e muito rica no Paraguai. O nome mais conhecido é o de Blas Riquelme, senador por três mandatos pelo partido Colorado e grande apoiador da ditadura de Alfredo Stroessner (1954-1989) e a posse foi conseguida por meio de um documento de usucapião.

Os 2 mil hectares da área foram doados pela empresa Paraguay S.A. para o Estado paraguaio em 1967, e, até 1990, foram ocupados pela Marinha paraguaia, daí no nome “Marina Kue”, que, em guarani, significa “Ex-Marinha”. Depois, passaram a ser administrados pelo Indert e foram destinados para a reforma agrária. Em 2004, começaram as tentativas da família Riquelme de se apropriar do terreno, e os campesinos ocupam o lugar há cerca de cinco anos. Existem fotos e documentos que comprovam a ocupação da Marinha, ainda assim o Ministério Público se recusa a mudar sua linha de investigação e segue afirmando que a terra pertence à família Riquelme.

Afinal a quem pertence Marina Kue?

Os movimentos sociais rurais e urbanos pedem não só a resolução sobre o Massacre de Curuguaty, mas exigem também que as terras em questão sejam de fato destinadas à reforma agrária. Além disso, pedem a libertação dos campesinos, que consideram presos políticos, e indenização das famílias que tiveram seus parentes mortos no conflito.

Manifestações acontecem constantemente em Assunção e em Curuguaty, devido à insistência da Justiça em realizar uma audiência preliminar para encaminhar os presos políticos ao julgamento. A reivindicação dos movimentos sociais é que a audiência seja realizada depois de uma resolução sobre a quem pertence Marina Kue. De acordo com eles, não faz sentido mandar os presos a julgamento sem ter um documento que prove quem são os donos da terra. Já aconteceram três tentativas de audiências preliminares, todas adiadas. A última, em 24 de julho, foi postergada para o dia 29 devido a problemas de saúde da juíza responsável.

Campesinos ainda aguardam decisão da Justiça sobre propriedade de Marina Kue (Mariana Serafini)

Em 25 de junho, o Ministério Público de Estado emitiu um dictamem – documento que aponta quem seriam os proprietários – favorecendo a família Riquelme. O documento assinado pelo fiscal adjunto Marco Antonio Alcaraz afirma que o Indert não tem o título da terra; portanto, não pode pedir a recuperação do espaço para fins de reforma agrária. Cecília Vuyk explica que a decisão dificulta ainda mais a situação dos campesinos e atrasa o processo, mas como não se trata ainda de uma posição final, é preciso aguardar a Justiça se pronunciar.

Em contrapartida, no dia 25 de julho, o governo emitiu uma nota oficial e apresentou documentos que comprovariam que Marina Kue pertence ao Estado paraguaio. Ainda assim, isso pode não interferir na decisão oficial da Justiça paraguaia – que, até o fechamento desta edição, não havia apresentado nenhum parecer.

O atual presidente do Paraguai, Federico Franco (PLRA), reiterou várias vezes que Marina Kue pertence ao Estado. Em 24 de julho, quando mais uma audiência preliminar foi suspensa, ele descreveu como “bárbara” a decisão do Ministério Público, e disse que seu governo vai defender a propriedade como pertencente ao Estado.

O presidente do Indert, Juan Carlos Ramirez Montalbetti, questiona a exclusão do instituto no processo judicial responsável pela resolução do caso. Vuyk explica que os principais questionamentos do Movimento 15 de Junho se dão em relação à dimensão do Caso Curuguaty e à pressa em encerrar a questão sem uma investigação aprofundada. Para ela, o processo segue acelerado e apoiado apenas na versão apresentada pela Fiscalia, excluindo assim qualquer possibilidade de elucidar, de fato, o que aconteceu.

A defesa dos presos está baseada em uma investigação paralela feita pelo Centro de Estudos e Investigação de Conflitos Campesinos (Peicc). O estudo foi elaborado por Airtor Martínez e, de acordo com o documento intitulado “Informe Massacre de Curuguaty”, os seis policiais mortos na ação levaram tiros certeiros, na cabeça, ou de armas de alto calibre capazes de perfurar os coletes à prova de balas. Durante o conflito, os camponeses utilizavam espingardas de caça, facões e outras ferramentas de manuseio da terra. Além do mais, segundo a perícia oficial do departamento de Canindeju, apenas uma das espingardas foi disparada.

De acordo com o funcionário do Indert, a família Riquelme tem 88 mil hectares de terra nos arredores de Marina Kue, grande parte deles conseguidos aos mesmos moldes. “Eles assassinaram os índios que viviam aqui, mas isso já aconteceu há muitos anos.” Ou seja, essa seria uma prática comum na região. No caso do massacre, as famílias receberam uma série de ameaças e “avisos” prévios, até que polícia realmente invadiu o lugar. A ação começou por volta das 6 horas da manhã, eram cerca de 300 policiais com apoio do Grupo Especial de Operações. Às 11 horas, o terreno já estava completamente cercado, e os campesinos, rendidos.

Resistência

Depois desse trágico episódio, as famílias que viviam em Marina Kue foram recebidas por campesinos de outros assentamentos próximos, porém cerca de 60 pessoas preferiram permanecer no assentamento antigo. Hoje, vivem em barracas às margens da estrada, a cerca de quatro quilômetros de onde aconteceu o massacre. De acordo com um dos líderes desse pequeno movimento, que preferiu não ter o nome divulgado, eles pretendem continuar lutando pelas terras e pensam até em uma nova ocupação. No local, vivem famílias com crianças em condições precárias, sem proteção em relação a condições climáticas, muito menos acesso à água ou à energia.

Cecília Vuyk afirma que a perseguição política aos líderes e militantes dos movimentos sociais pela terra é constante e ameaças por parte da polícia e de “capangas” dos grandes latifundiários são comuns. Porém, o caso mais grave foi o assassinato do líder campesino Vidal Vegas, testemunha do Caso Curuguaty e dirigente da Comissão Sem Terra. Vegas foi morto a tiros por pistoleiros, a Fiscalia da província ignora esse fato, e a morte dele não está sendo investigada como parte do processo. Além disso, há casos de prisões e torturas extraoficiais que também não são levadas em conta pela investigação oficial.

Uma das vítimas do massacre é Luciano Ortega Mora, ele tinha 18 anos e foi executado na frente dos pais. Único filho, Luciano trabalhava no campo como o pai e sonhava em ser mecânico de motos. Roberto Ortega, de 57 anos, já não trabalha mais. Desde que o filho morreu, precisa cuidar da esposa, que não suportou a dor de ter perdido Luciano de forma tão brutal e está gravemente doente. “A situação já estava controlada, os policiais pegaram meu filho e o mataram na minha frente, mas ele não estava resistindo à prisão”, diz Ortega.

Ele acusa ainda a polícia de ter levado todas as posses da sua família, 11 milhões de guaranis, o equivalente a aproximadamente R$ 5 mil, uma moto e criação de porcos, bois e galinhas. Atualmente, a família Ortega vive apenas de ajudas que recebe de outros camponeses. O pai pede a condenação dos policiais que mataram seu filho, a liberação dos 14 presos, a indenização para as famílias que, assim como ele, perderam entes queridos, e a devolução das terras para que possam voltar a trabalhar.

Manifestação

Em 15 de junho de 2013, exatamente um ano após o massacre, os familiares das vítimas, dos presos, os camponeses dos assentamentos próximos e os movimentos sociais do Paraguai se reuniram em Marina Kue para uma manifestação pacífica. Cerca de 2 mil pessoas participaram do ato e conseguiram ter acesso ao lugar exato onde aconteceu o massacre.

Uma caminhada de quase quatro quilômetros, praticamente em silêncio, levou os manifestantes ao terreno onde hoje existem apenas algumas cruzes demarcando o lugar em que cada líder campesino caiu em combate. Árvores foram plantadas no lugar das cruzes. “Essa árvore significa uma nova vida onde um líder campesino morreu lutando pela terra. Um minuto de silêncio e uma vida inteira de combate.” A frase foi repetida para cada um dos mortos de Curuguaty que receberam uma árvore em homenagem à sua luta.

A homenagem mostra a ligação dos campesinos com a terra. Eles vivem e morrem por ela, não sabem e não querem fazer outra coisa, defendem a reforma agrária, a democracia e o socialismo. A manifestação, apesar de pacífica, contou com a presença da Guarda Nacional, com homens mascarados e portando fuzis.Anistia pede investigação sobre massacre de Curuguaty

Londres -. Anistia Internacional pediu às autoridades paraguaias para garantir que há uma «investigação independente e imparcial» sobre o caso Curuguaty, onde dois anos atras 11 agricultores e seis policiais foram mortos em um confronto armado.

Em um comunicado emitido de sua sede em Londres, a AI lembrou que os 15 de junho de 2012, onze camponeses e seis policiais quando matou mais de 300 agentes, muitos deles armados, embarcou em uma operação policial para expulsar » sem-terra » em Curuguaty numa fazenda no departamento de Canindeyú nordeste.

Enquanto 12 pessoas levados à justiça na próxima semana para os assassinatos de agentes e outros crimes relacionados, nenhum policial foi acusado de mortes de camponeses, lamentou AI na nota.

Dois anos depois, a organização de direitos humanos refere que as investigações sobre as mortes de 17 pessoas «foram distorcidos em favor da polícia.»

«É espantoso que, dois anos após esse acontecimento trágico não foi levada a cabo uma investigação completa e imparcial», disse Guadalupe Marengo, Vice-Diretor do Programa de AI Américas.

De acordo com Marengo, autoridades paraguaias «deve corrigir esse desequilíbrio e totalmente investigar todos os responsáveis pelas mortes de ambos os lados da violência.»

De acordo com testemunhos recolhidos pela Amnistia durante os meses seguintes do incidente, alguns dos camponeses foram disparados em circunstâncias suspeitas, depois de ter arquivado a violência.

AI indica que houve denúncias de uso desproporcionado da força por parte da polícia e de tortura, tratamento degradante e detenções arbitrárias.

No entanto, uma pesquisa realizada pelo procurador-geral focado apenas a responsabilidade de campesinosinvolucrados e justificou a violência perpetrada pela polícia em auto-defesa.

Os testemunhos incluídos na pesquisa veio principalmente de policiais e outros funcionários, de acordo com a AI, enquanto havia pouca evidência por camponeses.

Dois anos depois dos acontecimentos, a Amnistia Internacional continua a chamar de «uma investigação independente e imparcial sobre estas mortes» e insta as autoridades do Paraguai para «garantir que um julgamento justo para julgar procedente a acusação.»

«A justiça não pode ser alcançada sem uma investigação completa sobre o papel da polícia, bem como os agricultores envolvidos,» Marengo disse, acrescentando que «sem uma investigação, há um risco real de impunidade para os responsáveis por essas mortes trágicas», disse ele.

Desde Curuguaty Canindeyu
Reporter Hicar jr
Imagens Hermano Jr
Para o Plantao Caqui Amora
curuguatydigital.com