Imprensa francesa quer que Google pague por exibição de conteúdo

Empresas de comunicação francesas pedem que o site de buscas as remunere para exibir trechos de notícias e fotos em seus resultados.

Por G1

Um grupo de empresas de comunicação da França anunciou nesta quarta-feira (24) que apresentou à autoridade que regula a concorrência no mercado do país europeu uma queixa contra o Google por sua recusa de pagar pela exibição, durante as buscas, de trechos de notícias disponíveis em seus respectivos sites.

Atualmente, ao se fazer uma busca pelo Google, ficam visíveis o link, um trecho do texto e, em alguns casos, imagens que só podem ser acessados por completo quando se acessa a página original do conteúdo. O que as empresas de comunicação francesas querem é que o Google pague por essa informação disponibilizada além do link nas buscas ou no Google Notícias.

Os franceses querem a aplicação da chamada lei do «direito conexo», aprovada pela União Europeia no início do ano. A lei protege o direito autoral de editores e veículo de imprensa. Na avaliação das empresas de comunicação, elas teriam direito de receber pelos trechos de seus textos exibidos nas buscas, o que a gigante americana nega.

Em 25 de setembro, um mês antes de a lei entrar em vigor na França, o Google anunciou que pararia de veicular trechos de artigos, assim como fotos, junto com os links nos resultados das buscas e no Google Notícias. Ficariam visíveis apenas um título e um link – a menos que os editores concedessem o direito de exibi-los gratuitamente.

Na avaliação das empresas francesas, a mudança no Google é uma manobra para contornar a norma europeia. Para elas, a ausência do resumo das notícias provocaria uma redução no número de seus visitantes.

Frente ao anúncio unilateral do Google, os veículos de comunicação franceses entraram em contato com a empresa, pedindo para que a mudança não fosse colocada em prática, deixando claro que não abririam mão do «direito conexo» e entraram com a queixa na autoridade que regula a concorrência no país.

As empresas querem que seja estabelecido um preço pela veiculação de partes de seus conteúdos e que se aplique esse valor de maneira retroativa a partir de 24 de outubro, data em que a lei entrou em vigor no país, o primeiro do bloco a aplicar a nova regra.

Em nota enviada ao G1, o Google disse que «a lei não exige pagamento por links e os publishers europeus já obtém um valor significativo das oito bilhões de visitas que recebem todos os meses das pessoas que pesquisam no Google».

A empresa ainda disse que os editores têm um grande número de opções para escolher sobre como conteúdo é exibido no Google e que, independentemente, da escolha feita não haverá remoções da Busca. O Google afirmou ainda que está aberto para responder a eventuais questões que as autoridades de concorrência possam ter.

Quais grupos participam da ação?

A queixa é feita pela Aliança da Imprensa de Informação Geral (APIG, na sigla em francês) e seus integrantes, pelos sindicatos da imprensa cotidiana nacional e regional, revistas e publicações semanais. Da parte do audiovisual, estão presentes também a Rádio França, France Télévisions e canal M6.

A direção da Agência France-Presse (AFP), que não faz parte desta aliança, também prepara um processo.

As empresas também pedem que Autoridade da Concorrência estabeleça um prazo de negociação de três meses.