Governo eliminará tributo que incide sobre diesel e acabará em 2020 com desonerações

Governo eliminará tributo que incide sobre diesel e acabará em 2020 com desonerações, diz ministro
Eduardo Guardia (Fazenda) fez anúncio no Planalto. Medida é adotada pelo governo em meio a protestos em todo o país contra aumento no preço dos combustíveis.
Por Roniara Castilhos e Filipe Matoso, TV Globo e G1, Brasília*

22/05/2018 19h57 Atualizado há menos de 1 minuto

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O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, anunciou nesta terça-feira (22) que o governo eliminará a Cide (tributo) que incide sobre o diesel quando o Congresso Nacional aprovar o projeto da reoneração da folha de pagamentos.

No mesmo anúncio, Guardia também informou que o governo acabará, em 2020, com a desoneração da folha em todos os setores.

Se o projeto de reoneração for aprovado, o Legislativo fará, na prática, com que haja aumento nas receitas da União, que, em troca, cortará o tributo incidente sobre o diesel.

As medidas são anunciadas em meio a protestos em todo o país contra o aumento no preço dos combustíveis. A Petrobras já anunciou que a política de reajuste dos preços não mudará.

«Hoje fechamos um acordo com os presidentes da Câmara e do Senado e o que acordamos é que iremos eliminar a Cide incidente sobre o diesel e, ao mesmo tempo, o Congresso irá aparovar um projeto de reoneração da folha».
De acordo com o Ministério da Fazenda, a alíquota atual da Cide sobre o diesel representa menos de R$ 0,05 por litro.

Guardia, em seguida, acrescentou:

«A partir de dezembro de 2020, nenhum setor contará com o benefício da desoneração da folha.»
Segundo o colunsita do G1 e da GloboNews Valdo Cruz, o Ministério da Fazenda negociava o acordo com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), desde o período da tarde.

Maia e Eunício chegaram a divulgar um vídeo nas redes sociais para anunciar o acordo.

Segundo a assessoria do Ministério da Fazenda, a arrecadação anual com a Cide sobre o diesel é de cerca de R$ 2,5 bilhões.

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Situação fiscal
Segundo o ministro da Fazenda, as medidas anunciadas nesta terça representam um movimento «equilibrado e condizente» com as atuais condições fiscais do país.

«Estamos com canal aberto de diálogo com caminhoneiros para discutir e considerar outras medidas que possam mitigar os problemas», afirmou.

«Do ponto de vista fiscal, é importante enfatizar que temos pouco espaço fiscal. O que deixaremos de arrecadar da Cide será compensado neste exercício financeiro com o projeto de reoneração da folha», acrescentou.

* Colaborou Yvna Sousa, da TV Globo, em Brasília

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